Reflexões sobre o planejamento integrado dos recursos hídricos: Estudo de caso do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte de São Paulo

Abstract

A recente política das águas, baseada nos inovadores fundamentos da gestão descentralizada, integrada e participativa e adotando as bacias hidrográficas como unidade territoral da gestão, trouxe consigo a necessidade de novas formas de planejamento a uma sociedade desacostumada a construir soluções de forma coletiva. Este trabalho trata da análise dos Planos de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte de São Paulo e seus processos de elaboração, visando identificar avanços e entraves da gestão e como estes influenciam no planejamento da região. A metodologia aplicada foi a qualitativa baseada em entrevistas abertas e formulários aplicados aos membros mais antigos do Comitê de Bacias do Litoral Norte, para considerar suas percepções e compará-las com o produto das análises. Os resultados demonstraram que o CBH-LN vem aprimorando diversos aspectos da gestão, que podem orientar a elaboração de planejamento de outras UGRHIs, dos quais se destacam a elaboração de seus Planos de Bacias sem a contratação de consultoria externa, a definição de critérios técnicos para indicação de financiamento de projetos, e o direcionamento de todos os tipos de esforços para sanear as prioridades da região.