Gestão das águas do Açude Jaburu I: Diagnóstico dos usos e dos usuários no município de Tianguá – Ceará

Abstract

Gerenciar os recursos hídricos no Ceará é um desafio frente à realidade geográfica e as características de semiaridez que este possui, ensejando do Estado e sociedade discussões, adaptações e aperfeiçoamento na sua gestão. Ao longo dos 24 anos de existência da Política Estadual dos Recursos Hídricos houve uma reforma na legislação desta política pública, onde se tentou avançar com as lacunas deixadas na Lei Estadual N° 11.996/1992. O açude Jaburu I, localizado no município de Ubajara, estado do Ceará é detentor de águas federais, pois o rio barrado avança ao estado do Piauí e, portanto, necessita de uma gestão compartilhada entre os estados envolvidos e a Agência Nacional de Águas – ANA. Para gerenciar as águas do açude é necessário o conhecimento da oferta de água e principalmente da demanda dos usuários, pois estas informações são determinantes para que a sociedade, através do Comitê de Bacia da Serra da Ibiapaba, possa definir os atendimentos através do processo de alocação negociada de água. O cadastro de usuários de água bruta é um instrumento de suma importância para o conhecimento da demanda de recursos hídricos, tanto que a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará – COGERH realizou esta ação no ano de 2014. Este trabalho objetiva diagnosticar os usos do açude Jaburu I, através do cadastro de usuários, esclarecendo informações importantes para o processo de decisão sobre o uso da água do reservatório, dentre elas quantos usam, como usam, com que finalidade, dentre outras. A gestão das águas do manancial alcançará maiores resultados de eficiência, se forem implementados os instrumentos de gestão de recursos hídricos, previstos na Lei Nº 14.844/2010. Além disso, as informações do diagnóstico ajudarão na negociação entre os usuários na alocação de água, pois conforme o tipo de uso e quantidade de água de cada usuário será possível determinar as vazões que atenderão as demandas existentes. Para realização do trabalho foi adotada uma metodologia baseada nas informações de banco de dados e documentos que ajudaram a desenvolver a pesquisa, e na análise e interpretação dos resultados, garantindo assim o alcance dos objetivos do trabalho. Por fim, foi averiguada a eficiência do uso da irrigação no açude Jaburu I, através dos métodos e sistemas de irrigação empregados pelos irrigantes, sendo o resultado bastante representativo, porque os usuários utilizam o método de irrigação localizada e sistemas de microaspersão e gotejamento, considerados pela literatura e pela Resolução da ANA Nº. 51/2008, os mais eficientes dentre os demais.