A experiência Programa Produtores de Água de Rio Verde - GO

Abstract

O Programa Produtor de Águas, idealizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), incentiva produtores rurais a adotarem boas práticas de conservação de água e solo (plantio de matas ciliares ou conservação de matas nativas) e, em contrapartida, remunera-os pelos trabalhos realizados, seguindo a política do pagamento por serviços ambientais. A grande vantagem do programa é colocar o produtor rural no centro do processo, envolvendo-o em todas as etapas: desde a decisão de participar da iniciativa – que é voluntária – passando pelo acompanhamento da execução e manutenção das obras executadas. Dessa forma, ele assume os papéis de fiscal, executor e mantenedor das ações. Diante do exposto, torna-se imprescindível atenuar os efeitos antrópicos negativos sobre os recursos naturais, especialmente a água, considerando que esta tem participação importante nos processos ecológicos e relevância para a manutenção da vida, bem como para a viabilização de quaisquer atividades produtivas. A água constitui tanto um bem essencial à vida quanto um precioso insumo para diversas atividades econômicas. Por isso, a implantação de políticas públicas, projetos e a conscientização da sociedade tornam-se imprescindíveis para a preservação e sustentabilidade deste recurso natural, cada vez mais limitado. Importante lembrar que todas as atividades que visam à conservação do meio ambiente são consideradas serviços ambientais ao bem estar da comunidade. Refletindo sobre esses aspectos viu-se a possibilidade de adotar essa política para ressarcir os produtores rurais, que tem contribuído para a recuperação de nascentes e matas ciliares dos principais corpos d’água utilizados no abastecimento público de Rio Verde. Dentre as principais microbacias, destaca-se a Microbacia do Ribeirão Abóbora e Ribeirão da Lage, onde a primeira integra a Sub-bacia do Rio São Tomás e localiza-se totalmente no município de Rio Verde-GO. A segunda, Ribeirão da Lage, integra as regiões hidrográficas da foz do rio São Tomaz / Rioverdinho. Para o abastecimento da região existem duas captações, uma localizada na microbacia do Ribeirão Abóbora e outra na microbacia do Ribeirão Lage, demonstrando a importância desses locais para a conservação ambiental e execução do Programa Produtores de Águas. A água dos mananciais é usada para o abastecimento urbano, processo produtivo de indústrias e abastecimento das propriedades rurais (uso nas atividades domésticas e dessedentação animal). Durante a implantação do projeto, foram estabelecidos três locais para atuação: Ribeirão Abóbora, Córrego Marimbondo e Ribeirão Lage.